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Em ações de exibiçãeste de documentos, o rfoiu nãeste deve pagar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A discussãeste sobre a eventualidade por este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste por conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais de um ano, por meio por uma ação civil..

A noveª Câmara por Direito Público do Tribunal de Justiça do São Paulocancelou no dia 3 do fevereiro um protesto por dfoibito do Imposto sobre a Circulação do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

Este processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Muito mais do 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão do débitos por tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisão é de modo a pagamento à vista, usando ESTES pontos fortes do programa, o qual reduz consideravelmente o valor qual a..

Este Ministfoirio da site da empresa Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestão de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve este pedido do recuperaçãeste judicial aceito na quarta-feira através 11ª Vara Cível e por Acidentes de Produção do Manaus. A companhia possui como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é este empre..

O uso por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

O moderno projeto da repatriação de ativos em aprovação na Câmara uma leitura fantástica Destes Deputados é visite este site Ainda mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

Nãeste é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Trabalho Renata Curiati Tibfoirio, da 55ª vara do Sãeste Paulo, afastou a multa do uma empresa por engenharia do telecomunicações de que não preencheu a cota legal desti..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriação do capitais de que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..